Termos de Serviço

Os termos e condições seguintes governam todo o uso da plataforma komercialize.com.br e todo conteúdo, serviços e produtos disponíveis através dele (coletivamente, "a Plataforma"). A plataforma é propriedade do empreendedor Leonardo Lima Pereira ("Komercialize"), RG 34261185-9, e operado pela mesma. A plataforma é oferecida para uso, sujeito à aceitação, sem modificação, de todos os termos e condições aqui contidos e todas as outras regras de operação, políticas (incluindo, sem limitações, a Política de Privacidade) e procedimentos que possam ser publicados de tempos em tempos nesta plataforma pelo Komercialize (coletivamente, o "Acordo").

Por favor leia este acordo, cuidadosamente, antes de utilizar a Plataforma. Ao acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, você concorda com os termos e condições deste acordo. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá acessar a Plataforma ou utilizar quaisquer serviços. Se esses termos e condições forem considerados uma oferta do Komercialize, a aceitação será expressamente limitada a esses termos.

  1. Sua conta e site komercialize.com.br. Se você criar uma loja virtual na Plataforma, você será responsável por manter a segurança de sua conta e site e você será totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a conta e quaisquer outras ações tomadas em conexão com a loja. Você dará suas informações corretamente ao sistema e não associará sua conta a contas de serviços externos que não pertençam a você. Você não descreverá ou associará palavras-chave à sua loja de forma enganosa ou ilegal, incluindo formas que buscam realizar negociações sob o nome ou a reputação de outros. O Komercialize poderá mudar e remover qualquer informação, descrição ou palavra-chave que considere inadequada ou ilegal ou que, de qualquer forma, possa prejudicar judicialmente o Komercialize. Você deve notificar imediatamente o Komercialize de quaisquer usos não autorizados de sua loja, conta ou qualquer outra quebra de segurança. O Komercialize não será responsável por quaisquer atos ou omissões suas, incluindo quaisquer danos, de qualquer tipo, resultados de tais atos ou omissões.

  2. Responsabilidade dos colaboradores. Se você operar uma loja, incluir material na Plataforma, inserir links na Plataforma ou, de qualquer outra forma, disponibilizar (ou autorizar terceiros a disponibilizar) material através da Plataforma (qualquer tal material, "Conteúdo"), você será inteiramente responsável pelo conteúdo e quaisquer danos dele resultantes. Este será o caso, independentemente do Conteúdo em questão constituir texto, imagens, áudio ou programas de computador. Ao disponibilizar Conteúdo, você garante que: Responsabilidade dos visitantes da Plataforma. O Komercialize não revisou, nem pode revisar, todo o material, incluindo programas de computador, enviados para a Plataforma, e não pode portanto ser responsável pelo conteúdo, uso ou efeitos de tal material. Ao operar a Plataforma, o Komercialize não afirma ou implicita que endosse o material enviado, ou que acredite que tal material seja correto, útil ou não prejudicial. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si mesmo e a seu sistema de computadores de vírus, cavalos de Tróia e qualquer outro tipo de conteúdo prejudicial ou destrutivo. a Plataforma pode conter conteúdo que é ofensivo, indecente ou repreensível, ou conteúdo que contenha imprecisões técnicas, erros de tipografia e outros erros. a Plataforma também pode conter material que viole direitos de terceiros a privacidade, propriedade intelectual, direitos publicitários ou outros direitos a propriedade, ou cujo download, cópia ou uso esteja sujeito a termos e condições adicionais, expostos ou não. O Komercialize recusa qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso da Plataforma ou download de conteúdo da Plataforma pelos visitantes.

    • os atos de download, cópia e utilização do Conteúdo não infringirão direitos proprietários de terceiros, incluindo os direitos de copyright, patentes, marcas registradas e sigilos comerciais, mas não limitados a estes;
    • você cumpriu totalmente os termos de quaisquer licenças de terceiros relativas ao Conteúdo e fez o necessário para passar os termos requeridos aos usuários finais, com sucesso;
    • o Conteúdo não contém ou instala quaisquer vírus, softwares maliciosos, cavalos de Tróia ou qualquer outro tipo de material perigoso ou prejudicial;
    • o Conteúdo não é spam, não é gerado automaticamente ou aleatoriamente e não contém conteúdo comercial antiético ou indesejado, projetado para direcionar tráfego para sites de terceiros ou aumentar rankings de sites de terceiros em motores de busca. Além disso, o Conteúdo não engana o usuário quanto à fonte do material, nem o conduz para sites em que ocorram atos ilegais, como phishing ou spoofing;
    • o Conteúdo não contém ameaças nem incita violência contra indivíduos ou instituições, nem viola a privacidade ou os direitos publicitários de terceiros;
    • sua loja não está sendo anunciada através de mensagens eletrônicas indesejadas, como spam, links em grupos e listas de e-mails, outros websites ou quaisquer métodos promocionais similares não solicitados;
    • o nome de sua loja não induz os visitantes a pensar que você representa outra pessoa ou outra companhia. Por exemplo, a URL ou o nome de sua loja não é o nome de outra pessoa ou de uma companhia que não seja sua;
    • sua loja não foi configurada com layout ou cores que tornem impossível a visualização dos dados de identificação da loja, do sistema ou de suas políticas e termos; e
    • você, no caso de Conteúdo que inclui programas de computador, categorizou e descreveu precisamente tipo, natureza, usos e efeitos dos materiais.

    Ao enviar Conteúdo ao Komercialize para inclusão na Plataforma, você concede ao Komercialize uma licença internacional, livre de royalties e não exclusiva para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o Conteúdo, somente com o propósito de exibir, distribuir e promover sua loja.

    O Komercialize possui o direito, mas não a obrigação, de, de acordo unicamente com o próprio critério, (i) recusar ou remover qualquer conteúdo que viole qualquer política do Komercialize ou seja, de qualquer forma, prejudicial ou repreensível, ou (ii) negar acesso e uso da Plataforma a qualquer indivíduo ou entidade. O Komercialize não terá obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente.

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  4. Produtos e serviços anunciados. O Komercialize não possui ligação institucional com as lojas anunciantes, não faz ofertas de venda, não faz parte de nenhuma negociação dos produtos e serviços anunciados, nem opera ou está relacionado institucionalmente a meios de pagamento. O Komercialize não se responsabiliza, portanto, pela existência, legitimidade ou estado dos produtos anunciados, pela capacidade de negociação dos lojistas e visitantes, nem pelo cumprimento de acordos, pagamentos ou negociações quaisquer feitos entre usuários da Plataforma, lojistas ou visitantes. Você reconhece e aceita que todas as negociações são feitas por sua própria conta e risco, e que é sua responsabilidade tomar as providências necessárias para garantir a segurança e a legitimidade das transações.

  5. Conteúdo de outros websites. O Komercialize não revisou, nem pode revisar, todo o material, incluindo programas de computador, disponíveis em websites ou páginas de internet acessíveis através de links da Plataforma komercialize.com.br, ou em websites ou páginas de internet que possuem links para a Plataforma komercialize.com.br. O Komercialize não tem controle sobre tais websites e páginas e não é responsável pelo seu conteúdo ou uso. Ao exibir links para um website ou página externos, o Komercialize não afirma ou implicita que endosse tal website ou página. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si mesmo e a seu sistema de computadores de vírus, cavalos de Tróia e qualquer outro tipo de conteúdo prejudicial ou destrutivo. O Komercialize recusa qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de tais websites e páginas externas ou download de conteúdo de tais websites e páginas pelos visitantes.

  6. Propriedade intelectual. Este Acordo não transfere do Komercialize a você nenhuma propriedade intelectual do Komercialize ou de terceiros. Marcas de serviço, imagens e logos presentes na Plataforma podem ser marcas registradas do Komercialize ou de terceiros. O uso da Plataforma não concede a você direito ou licença para reproduzir ou utilizar nenhuma marca registrada, do Komercialize ou de terceiros.

  7. Mudanças. O Komercialize reserva o direito de, unicamente de acordo com o próprio critério, modificar ou substituir qualquer parte deste Acordo. É sua responsabilidade checar este Acordo periodicamente para mudanças. A utilização ou o acesso contínuos seguintes à publicação de mudanças a este Acordo constitui aceitação de tais mudanças. O Komercialize poderá também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através da Plataforma, incluindo novas ferramentas e recursos. Tais funcionalidades e serviços serão sujeitos aos termos e condições deste Acordo.

  8. Encerramento. O Komercialize pode encerrar o seu acesso a toda ou qualquer parte da Plataforma em qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso, com efeito imediato. Se você desejar encerrar este Acordo, você deve encerrar sua conta na Plataforma e suspender o seu uso do mesmo. Todas as provisões deste Acordo, que por natureza deveriam sobreviver ao encerramento do serviço, sobreviverão ao encerramento do serviço, incluindo, sem limitações, provisões de propriedade, isenções de garantia, indenizações e limitações de responsabilidade jurídica.

  9. Isenção de garantias. A Plataforma é fornecida nas condições presentes, com todas as possíveis falhas. O Komercialize nega todas as garantias de qualquer espécie, explícitas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantias de comercialização, adequação a propósitos específicos ou ausência de infrações. O Komercialize não garante que a Plataforma será livre de erros ou que o acesso a Plataforma será contínuo ou não interrompido. Você entende que seu uso da Plataforma e de qualquer conteúdo acessível por meio da Plataforma é feito por sua própria conta e risco.

  10. Limitação de responsabilidade jurídica. Em evento nenhum o Komercialize será responsabilizado legalmente, em relação a qualquer assunto deste acordo, por: (i) danos especiais, incidentais ou consequenciais; (ii) custos de aquisição ou substituição de produtos ou serviços; (iii) interrupções de uso ou perda ou corrompimento de dados; ou (iv) quaisquer quantias que excedam os pagamentos feitos por você ao Komercialize sob este acordo no período de doze (12) meses anteriores à causa da ação legal. O Komercialize não terá responsabilidade por nenhuma falha ou atraso devido a questões fora de seu controle razoável. O precedente não se aplica ao âmbito proibido pela lei aplicável.

  11. Declaração geral e garantia. Você declara e garante que (i) seu uso da Plataforma será em estrita conformidade com a Política de Privacidade do Komercialize, com este Acordo e com todas as leis aplicáveis e regulamentos (incluindo, sem limitações, quaisquer leis locais ou regulamentos em seu país, estado, cidade ou outra área governamental, com respeito a conduta online e conteúdo aceitável, e incluindo todas as leis aplicáveis com respeito à transmissão de dados técnicos exportados do Brasil, dos Estados Unidos ou do país em que você se encontra) e (ii) seu uso da Plataforma não infringirá nem apropriar-se-á indevidamente dos direitos a propriedade intelectual de terceiros.

  12. Indenização. Você concorda em indenizar e isentar o Komercialize, seus diretores, executivos e empregados, em relação a quaisquer reclamações e despesas, incluindo custos legais, decorrentes de seu uso da Plataforma, incluindo mas não limitado à sua violação deste Acordo.

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